Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
19.256 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 538 de 963- PL 408/2019
Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 409/2019
Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 410/2019
Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos, em todo o País.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/12/2018 · Aprovado no Senado · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 11222/2018
Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 19/12/2018 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) · página oficial - PL 11234/2018
Regula a cooperação jurídica internacional direta para tutela de urgência e o emprego de meios especiais de obtenção de prova, disciplina a transferência de processos penais e dá outras providências.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 19/12/2018 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Roberto de Lucena (REPUBLICANOS-SP) · página oficial - PLP 558/2018
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 19/12/2018 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Jorginho Mello (PL-SC) · página oficial - PL 11245/2018
Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 19/12/2018 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PLS 540/2018
Altera a Consolidação das Lei do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer parâmetros às disposições complementares às normas de medidas especiais de proteção.
Classificado, sem direçãoSenado · apresentado em 19/12/2018 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) · página oficial - PLS 539/2018
Acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho.
Classificado, sem direçãoSenado · apresentado em 19/12/2018 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) · página oficial - PDS 172/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Moraes Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 65/2018
Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 173/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 174/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 175/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 176/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ji-Paranaense (Ascojipa) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 177/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 178/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Metropolitana FM para Desenvolvimento Cultural de Poté (Rádio Metropolitana) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poté, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 179/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 180/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Alto Figueira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 181/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (Asbeculis) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.