Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
19.256 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 738 de 963- PDS 190/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 192/2014
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marudá, Município de Marapanim, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 193/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Artur Nogueira, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 194/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ESTAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estação, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 195/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 185/2014
Aprova o ato que outorga permissão à OLIVEIRA PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 8142/2014
Regulamenta a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 26/11/2014 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Hugo Leal (PSD-RJ) · página oficial - PL 8146/2014
Determina que as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública sejam dotadas de blindagem balística.
Conta para a esquerda · gasto e regras fiscais · efeito pontualCâmara · apresentado em 26/11/2014 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: KEIKO OTA (PSB-SP) · página oficial - PL 8140/2014
Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 25/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: MANDETTA (UNIÃO-MS) · página oficial - PRS 55/2014
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para adequá-lo às diretrizes de modernização e padronização do trabalho das Comissões.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PDS 183/2014
Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 173/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ALMENARA STÉREO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Almenara, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 176/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 178/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 179/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE DAMIANÓPOLIS (APRODAMI) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Damianópolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 177/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - ASDECAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 180/2014
Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 174/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FRATERNIDADE ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 181/2014
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 175/2014
Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marilândia, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.