Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
19.256 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 858 de 963- PDS 269/2012
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRINCESA DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 265/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 260/2012
Aprova o ato que outorga permissão à RADIODIFUSÃO ASSISENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 259/2012
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Rio Doce, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 258/2012
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville (Pirabeiraba), Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 257/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARUMBY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 266/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ASTORGA BROADCASTING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Astorga, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLS 168/2012
Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas.
Conta para a esquerda · trabalho e emprego · efeito pontualSenado · apresentado em 21/05/2012 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: Cristovam Buarque (CIDADANIA-DF) · página oficial - PDS 243/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 235/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 240/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃOJOANENSE CULTURAL E EDUCACIONAL DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 239/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE OSCAR BRESSANE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oscar Bressane, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 241/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MARIANÓPOLIS - AMCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 236/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ALDEIA SOS DE GOIOERÊ para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 242/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MINUANO DE ALEGRETE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 244/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 237/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE TUPANCIRETÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 246/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARCONI FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 245/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PALMEIRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 238/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.