Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
24 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
24 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Em comissão7
- Pronto para pauta2
- Virou norma1
- Tramita junto com outro projeto6
- Arquivado7
- Retirado pelo autor1
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 2- PL 3218/2021
Denomina Viaduto Tenente Aureliano Cardoso dos Santos, o segundo viaduto construído na Rodovia BR 428, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/09/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 5175/2020
Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para prever que a identificação civil pode ser atestada mesmo que o documento tenha sido emitido em formato eletrônico.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/11/2020 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 532/2019
Inclui dispositivos na Lei nº 8.906, 04 de julho de 1994, e dá outras providencias.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/02/2019 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 9438/2017
Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/12/2017 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PDC 602/2017
Susta a Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, que "Altera a Resolução do CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC)".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/03/2017 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 6577/2016
Inscreve o nome de Josué de Castro no Livro dos Heróis da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2016 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 3505/2015
Denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2015 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PDC 234/2015
Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/10/2015 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PEC 32/2015
Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2015 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 8156/2014
Estabelece a realização, a cada quatro anos, da Conferência Nacional Infanto-Juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio, pelo Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/11/2014 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 8057/2014
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/11/2014 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 7937/2014
Denomina "Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre e Governador Eduardo Campos", o Aeroporto de Recife, no Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/09/2014 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 7901/2014
Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/08/2014 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 7392/2014
Denomina "Rodovia Deputado Sérgio Guerra" o trecho da Rodovia BR-408, entre as cidades de Carpina e Recife, no Estado de Pernambuco
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/04/2014 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 7374/2014
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/04/2014 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 6895/2013
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, criando o art. 11-A, que dispõe sobre o fornecimento do "botão do pânico" para as mulheres em situação de risco, nas condições que especifica.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2013 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 6283/2013
Esta lei proíbe a venda de refrigerantes a menor de 18 anos e de alimentos com alto teor calórico e níveis reduzidos de nutrientes em estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/09/2013 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 5687/2013
Altera a redação do inciso XXI, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir as universidades de pesquisa no benefício da dispensa de licitação.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2013 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 4870/2012
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/12/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial - PL 4633/2012
Modifica a redação do caput do art. 67-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, de modo a caracterizar o motorista profissional como aquele que possui vínculo empregatício.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/10/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Gonzaga Patriota (PSB-PE) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.