Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
701 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 20 de 36- PL 4093/2020
Institui o Dia de Ler Tolkien, a ser comemorado, anualmente no dia 25 de março.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/08/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Dr. Jaziel (PL-CE) · página oficial - PDL 358/2020
Disciplina a relação de consumo nos contratos de prestação de serviços educacionais no contexto do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/08/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP) · página oficial - PL 3956/2020
Dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP) · página oficial - PDL 335/2020
Susta a Denúncia do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alessandro Molon (PSB-RJ) · página oficial - PL 3839/2020
Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Coronel Tadeu (PL-SP) · página oficial - PL 3770/2020
Institui o Dia Nacional em Memória aos pacientes curados da COVID-19.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Mariana Carvalho (REPUBLICANOS-RO) · página oficial - PDL 329/2020
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto s/nº, de 10 de julho de 2020, que designa novos membros do Conselho Nacional de Educação para o próximo quadriênio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: José Ricardo (PT-AM) · página oficial - PDL 330/2020
Susta os efeitos do Decreto de 09 de julho de 2020, que designam novos membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Joenia Wapichana (REDE-RR) · página oficial - PL 3763/2020
Institui o Dia Nacional da Marchinha para Jesus.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Professor Joziel (PRD-RJ) · página oficial - PDL 325/2020
Susta os efeitos do Decreto de 9 de julho de 2020, promulgado pelo Presidente da República que designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, a partir de 11 de julho de 2020, com mandato de quatro anos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: João H. Campos (PSB-PE) · página oficial - PDL 326/2020
Susta os efeitos dos Decretos de 9 de julho de 2020, que alteram a composição do Conselho Nacional de Educação – CNE.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) · página oficial - PL 3604/2020
Institui o dia 16 de março como o Dia Nacional de Homenagem ás Vítimas do Coronavírus ( COVID-19) no Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE) · página oficial - PRC 42/2020
Altera o Ato da Mesa nº 43, de 2009, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, para permitir o remanejamento da parte não utilizada da Cota, durante a vigência do Decreto-Lei nº 6, de 20 de março de 2020, para órgãos de saúde pública indicado pelo titular, para a adoção de…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/07/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Caroline de Toni (PL-SC) · página oficial - PL 3502/2020
Institui o Dia Nacional do Frentista.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/06/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Orlando Silva (PCdoB-SP) · página oficial - PDL 308/2020
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/06/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) · página oficial - PL 3458/2020
Institui o Dia Nacional do Pastor e Pastora Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/06/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM) · página oficial - PDL 275/2020
Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março, de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/06/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Mário Heringer (PDT-MG) · página oficial - PL 3380/2020
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, determinado manifestação do Tribunal de Contas da União sobre as contas das operadoras de planos privados.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/06/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Felipe Carreras (PSB-PE) · página oficial - PDL 274/2020
Susta os efeitos do Decreto não numerado, de 30 de abril de 2019, que concedeu a Ordem de Rio Branco ao Sr. Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/06/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) · página oficial - PL 3301/2020
Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus tratos de animais e dá outras providências”.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/06/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.