Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
701 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 24 de 36- PL 6320/2019
Institui o Dia Nacional de Início da Temporada de Compras Natalícias - Black Friday.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/12/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Felício Laterça (PP-RJ) · página oficial - PL 6070/2019
Institui o DIA NACIONAL DO LAÇADOR.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/11/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Santini (PRD-RS) · página oficial - PRC 125/2019
Fica instituído, na Câmara dos Deputados, o DIPLOMA PAUL SINGER, para distinguir pessoas físicas, jurídicas e empreendimentos que reconhecidamente tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no país.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/11/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Glauber Braga (PSOL-RJ) · página oficial - PL 6094/2019
Dispõe sobre a emissão de debêntures por sociedade limitada e dá outra providência.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/11/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Jerônimo Goergen (PP-RS) · página oficial - PL 6108/2019
Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico ou triagem, em recém-nascidos, de anormalidades do metabolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/11/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Roberto Pessoa (PSDB-CE) · página oficial - PRC 124/2019
Institui o Prêmio Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) · página oficial - PL 5871/2019
Institui o Dia do Fisioterapeuta Intensivista, a ser comemorado no dia 04 de outubro”.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/11/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: David Soares (PODE-SP) · página oficial - PL 5578/2019
Institui o Dia Nacional do Instrutor de Trânsito.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Abou Anni (UNIÃO-SP) · página oficial - PL 5528/2019
Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 5422/2019
Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Pedro Augusto Bezerra (PDT-CE) · página oficial - PL 5364/2019
Regularização Fundiária
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Paulo Ramos (PDT-RJ) · página oficial - PL 5366/2019
Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 5371/2019
Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 5348/2019
Institui o Dia Nacional do Redeiro e declara a cidade de São Bento, no Estado da Paraíba, Capital Nacional das Redes.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Gervásio Maia (PCdoB-PB) · página oficial - PL 5280/2019
Dispõe sobre a criação ou instituição e implantação de brigadas municipais ambientais e dá outras providências
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Paulo Ramos (PDT-RJ) · página oficial - PL 5299/2019
Institui o Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Capitão Wagner (UNIÃO-CE) · página oficial - PL 5302/2019
Institui o Dia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP) · página oficial - PL 5321/2019
Institui o Dia Nacional da Carcinicultura.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Eduardo Bismarck (PV-CE) · página oficial - PL 5107/2019
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional dos Criadores de Animais de Estimação.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/09/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Roberto de Lucena (REPUBLICANOS-SP) · página oficial - PDL 613/2019
Susta os efeitos do DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2019, que designa o Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, com mandato de quatro anos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/09/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Pedro Uczai (PT-SC) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.