Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
701 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 27 de 36- PL 734/2019
"Institui o Dia Nacional do Paleontólogo".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/02/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: João Roma (PL-BA) · página oficial - PL 735/2019
"Institui o Dia Nacional do Mototaxista".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/02/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: João Roma (PL-BA) · página oficial - PL 774/2019
Cria o relator de execução e efetividade das leis.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/02/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Rubens Pereira Júnior (PT-MA) · página oficial - PDL 20/2019
"Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/02/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Rogério Correia (PT-MG) · página oficial - PL 363/2019
Altera o Caput do art. 4º da Lei número 9.613, de 3 de março de 1998, dispondo sobre a competência para representar pela decretação de medidas assecuratórias de bens, e da outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/02/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alceu Moreira (MDB-RS) · página oficial - PL 34/2019
Institui o Dia Nacional da Promoção do Livre Comércio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/02/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Luis Miranda (REPUBLICANOS-DF) · página oficial - PRC 4/2019
Altera o art. 2º, do Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, que institui a cota para o exercício da atividade parlamentar.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/02/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Eduardo Bismarck (PV-CE) · página oficial - PL 11266/2018
Cria o Dia da Tolerância e Respeito entre os Povos, em reconhecimento ao genocídio praticado contra o povo armênio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/12/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) · página oficial - PL 11202/2018
Institui o dia 2 de abril como o Dia Nacional do Morganti Ju-Jitsu.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/12/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Diego Andrade (PSD-MG) · página oficial - PEC 445/2018
Altera o art. 54 da Constituição Federal, para determinar que a posse no mandato de Deputado ou de Senador acarreta a perda da titularidade de outro mandato público eletivo
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Bacelar (PV-BA) · página oficial - PL 11031/2018
Institui o Conselho Nacional de Pesquisas Eleitorais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/11/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) · página oficial - PL 11041/2018
Estabelece o Programa Clube Escola com o objetivo de oferecer às crianças lazer.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/11/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) · página oficial - PL 11012/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet, com atualização mensal, bimestral ou trimestral da lista de espera dos pacientes que aguardam para realizar cirurgias médicas eletivas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá demais providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/11/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) · página oficial - PL 10999/2018
Altera o art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para incluir entre os impedidos de se casar as pessoas condenadas ao cumprimento de pena privativa de liberdade, enquanto não extinta a pena.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/11/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Delegado Waldir (UNIÃO-GO) · página oficial - PDC 1068/2018
Susta a Agenda 2030 (ONU), que formulam políticas que estimulam a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos âmbitos federal, estaduais e municipais. Governos, sociedade civil, setor privado e organismos internacionais, ações que dialogam com o cumprimento dos ODS por meio de ações…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/11/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (UNIÃO-MT) · página oficial - PL 10866/2018
Institui o dia Nacional da Bioenergia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/10/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) · página oficial - PL 10869/2018
Institui o Dia Nacional do Antigomobilista.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/10/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: GOULART (PSD-SP) · página oficial - PL 10864/2018
Institui o Dia Nacional de Luta contra o Fascismo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/10/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Luizianne Lins (REDE-CE) · página oficial - PL 10793/2018
Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/09/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Vicentinho (PT-SP) · página oficial - PL 10797/2018
Dispõe sobre a interceptação das comunicações telefônicas realizadas no interior dos estabelecimentos prisionais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/09/2018 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Pompeo de Mattos (PDT-RS) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.