Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
701 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 30 de 36- PL 5981/2016
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Olimpíada Estudantil do Esporte das Escolas do Brasil no Ministério da Educação.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/08/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Roberto Alves (REPUBLICANOS-SP) · página oficial - PL 5965/2016
Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/08/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Marcio Alvino (PL-SP) · página oficial - PL 5915/2016
Fica instituído o "Dia Nacional de Frei Galvão", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/08/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP) · página oficial - PL 5890/2016
Inclui o dia 14 de junho de 1822 entre as datas históricas do calendário de efemérides nacionais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/08/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alice Portugal (PCdoB-BA) · página oficial - PL 5904/2016
Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional dos Navios de Cruzeiro" e o mês de outubro como "Mês de promoção e planejamento de ações de incentivo para navios de cruzeiros".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/08/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PDT-PE) · página oficial - PL 5833/2016
Inclui, no calendário das efemérides nacionais, a data histórica de 29 de maio de 1919, dia em que foi mundialmente comprovada a Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, na cidade de Sobral, no Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/07/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) · página oficial - PL 5807/2016
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/07/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ) · página oficial - PL 5679/2016
Institui o "Dia Nacional da Sukyo Mahikari".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/06/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Leandre (PSD-PR) · página oficial - PLP 290/2016
Dispõe sobre conteúdos relacionados a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/06/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP) · página oficial - PL 5551/2016
"Institui o ''Dia Nacional do Povo Mestiço'', reconhecendo como grupo étnico-racial-cultural, na forma que especifica e dá outras providências".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/06/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alfredo Nascimento (PL-AM) · página oficial - PEC 237/2016
Altera o art. 96 da Constituição da República Federativa do Brasil para incluir o parágrafo único, bem como acrescenta o § 4º ao art. 102 e o artigo 105-A, da Constituição Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP) · página oficial - PL 5411/2016
Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta do Trabalho.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/05/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Rodrigo Pacheco (UNIÃO-MG) · página oficial - PDC 405/2016
Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/05/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Maia Filho (PP-PI) · página oficial - PEC 223/2016
Acresce o artigo 14A e institue o inciso IV ao Artigo 14 da CF e inciso VI ao Artigo 51 da Constituição Federal, estabelecendo o ato revogatório popular.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/05/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Rubens Pereira Júnior (PT-MA) · página oficial - PDC 388/2016
Susta o "Processo FUNAI/BSB nº 08620.015148/2013-86, aprovado pelo despacho do PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto 1.775/96, tendo em vista e considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/05/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Jerônimo Goergen (PP-RS) · página oficial - PEC 214/2016
Acresce o artigo 14A e institue o inciso IV ao Artigo 14 da CF e inciso VI ao Artigo 51 da Constituição Federal, estabelecendo o ato revogatório popular.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/05/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Rubens Pereira Júnior (PT-MA) · página oficial - PL 5156/2016
Institui o "Dia Nacional do Ecumenismo".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/05/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: CABO SABINO (AVANTE-CE) · página oficial - PL 5128/2016
Altera a redação do art. 9º, do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências", para incluir parágrafo disciplinando a permuta de militares estaduais e…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/05/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: CABO SABINO (AVANTE-CE) · página oficial - PL 5095/2016
Institui, no Calendário Oficial, o Dia do Golpe Parlamentar no Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/04/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: ZÉ GERALDO (PT-PA) · página oficial - PL 5060/2016
Institui o dia Nacional do Johrei, a ser comemorado no dia 15 de junho.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/04/2016 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: GOULART (PSD-SP) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.