Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
701 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 4 de 36- PL 4922/2023
Cria o Dia Nacional do Policial Judicial.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/10/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB) · página oficial - PL 4929/2023
Cria o Dia Nacional do Perdão - Yom Kippur.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/10/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Adilson Barroso (PL-SP) · página oficial - PDL 349/2023
Susta o Decreto nº 11.695, de 11 de setembro de 2023, que promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/10/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Coronel Meira (PL-PE) · página oficial - PL 4883/2023
Institui o Dia do Autista no Orçamento, a ser celebrado anualmente no dia 9 de outubro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/10/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Luiz Couto (PT-PB) · página oficial - PL 4902/2023
Institui o Dia Nacional da Comunidade Polonesa no Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/10/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Geraldo Mendes (UNIÃO-PR) · página oficial - PL 4909/2023
Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/10/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Jonas Donizette (PSB-SP) · página oficial - PL 4830/2023
Institui o dia 28 de outubro como o Dia Nacional do Futebol de Várzea.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/10/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) · página oficial - PL 4766/2023
Institui o Dia Nacional do Entregador de Delivery.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/10/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS-SE) · página oficial - PL 4725/2023
Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/09/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Pedro Campos (PSB-PE) · página oficial - PRC 112/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Carbono Zero no âmbito da Câmara dos Deputados com objetivo de neutralizar as emissões de carbono gerados pela Casa.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/09/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC) · página oficial - PDL 325/2023
Susta o Decreto nº 11.702, de 12 de setembro de 2023, que institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Caroline de Toni (PL-SC) · página oficial - PRC 111/2023
Dispõe sobre a contratação de estagiários universitários no âmbito dos gabinetes da Câmara dos Deputados
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/09/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Leo Prates (REPUBLICANOS-BA) · página oficial - PL 4475/2023
Cria o Dia Nacional do Amendoim.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/09/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Adilson Barroso (PL-SP) · página oficial - PL 4454/2023
Institui o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a ser comemorado, anualmente, em 26 de Julho.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/09/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Felipe Becari (PODE-SP) · página oficial - PDL 312/2023
Altera a redação do Decreto n° 5.129, de 6 de julho de 2004 e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/09/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Rodrigo Valadares (PL-SE) · página oficial - PL 4257/2023
Cria a semana Nacional em homenagem aos Profissionais de Segurança Pública que foram mortos no exercício da função.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/08/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB) · página oficial - PDL 280/2023
Susta o art. 1° da Portaria n° 235, de 28 de agosto de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 30/08/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG) · página oficial - PL 4195/2023
Cria o Dia Nacional do Patriota.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/08/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Adilson Barroso (PL-SP) · página oficial - PL 4072/2023
Institui o Dia Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora da construção civil, a ser comemorado, anualmente, em 26 de outubro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/08/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Zeca Dirceu (PT-PR) · página oficial - PL 4066/2023
Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica, a ser celebrada anualmente na segunda semana de dezembro, promovendo a integração entre instituições religiosas evangélicas, eventos culturais e a valorização da diversidade religiosa em todo o território nacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2023 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Sargento Gonçalves (PL-RN) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.