Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.020 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 103 de 201- PDL 620/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arealva, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 622/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 624/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 625/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural dos Moradores e Amigos do Bairro São Jorge para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 629/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 636/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 637/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itapagipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 640/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 642/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária Pereira Barreto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 3156/2021
Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 14/09/2021 · Aprovado na Câmara · Entrou em pautaAutor: José Nelto (UNIÃO-GO) · página oficial - PL 3143/2021
Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/09/2021 · Aprovado no Senado · Entrou em pautaAutor: Vanderlan Cardoso (PSD-GO) · página oficial - PL 3125/2021
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 13/09/2021 · Aprovado na Câmara · Entrou em pautaAutor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) · página oficial - PL 3097/2021
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/09/2021 · Aprovado no Senado · Entrou em pautaAutor: Jaques Wagner (PT-BA) · página oficial - PL 3084/2021
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/09/2021 · Aprovado no Senado · Entrou em pautaAutor: Nilda Gondim (MDB-PB) · página oficial - PL 3060/2021
Institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Dr. Hiran (PP-RR) · página oficial - PDL 556/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 557/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão de Inconfidentes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 561/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 562/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Manguense de Cultura e Arte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manga, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 563/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.