Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.020 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 107 de 201- PDL 410/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ambientalista de Marilândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marilândia, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 415/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 416/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 417/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural Rádio Sucesso FM de Mário Campos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mário Campos, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 423/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa - ASBECCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 431/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural A Gazeta de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 433/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária 29 de Dezembro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 435/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema do Rio Araguaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aruanã, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 436/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Trabalhadores de Guimarânia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guimarânia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 442/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Liberdade Acreunense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acreúna, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 446/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ideal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boituva, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 448/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada das Mercês para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 450/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Nova Missão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 460/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa de Radiodifusão Santa Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 461/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Guaratinguetá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 463/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araújos, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 465/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Prima para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Mor, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 466/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de União, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 467/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira D´Oeste, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 475/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Engenheiro Caldas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.