Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.020 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 36 de 201- PDL 704/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Campinas Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 706/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., posteriormente transferida à Kiss FM Rio Sistema de Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 709/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 710/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Bel Ltda. pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 712/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Bel Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 715/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Cristo Rei Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2816/2023
Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para dispor sobre o piso salarial dos zootecnistas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PDL 616/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Everest, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 617/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Monte Aprazível Ltda., posteriormente transferida à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 620/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Estúdios Reunidos Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 621/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Tropical do Agreste Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 622/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Artística de Nova Santa Rosa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 624/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rocco Junior & Rocco Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Faxinal, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 626/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Palminópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palminópolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 627/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Orocó/PE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orocó, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 628/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Avahy FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 633/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Chapadense de Comunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapadão do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 634/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Palmas, estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 635/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Iracema, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 636/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mirante Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.