Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.020 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 88 de 201- PDL 242/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São José para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 243/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 244/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 245/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Comunidade Terceiro Milênio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patos, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 246/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Prata FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prata, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 247/2022
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura em Barra de Cima a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 249/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Desterro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Desterro, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 250/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Juripiranga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juripiranga, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 251/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Independente Pro-Melhoramento de Nova Fátima para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 1504/2022
Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Entrou em pautaAutor: Darci de Matos (PSD-SC) · página oficial - PDL 190/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubaitaba, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 191/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Renascer Aquidauanense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 192/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 193/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Buíque FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buíque, Estado de Pernambuco
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 197/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Terra de Getulina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Getulina, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 198/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural do Município de Jandaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandaia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 199/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Santa Rita de Jacutinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 203/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico Amiga de Registro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Registro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 205/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joanópolis, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 206/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Agricultores de Capibaribe Mirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Ferrer, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/06/2022 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.