Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.020 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 9 de 201- PDL 1151/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Guarapari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1152/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio O Dia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1034/2025
Aprova o ato que renova a outorga ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1036/2025
Aprova o ato que renova a outorga à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1038/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Feliz Cidade Emissora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatinga, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1042/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Porto Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1043/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Avaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Avaré, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1044/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Centro Norte Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Lucas do Rio Verde, estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1045/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educa Mais, anteriormente denominada Fundação Altamiro Galino, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1053/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1057/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educacional Cultural João Calvino para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1061/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Contestado Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iomerê, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1067/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de José Boiteux, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1068/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1069/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Fumacense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Grão Pará, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1071/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Canaã FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treviso, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1074/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Secretaria de Estado da Educação e Cultura transferida para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1076/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1082/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação das Comunidades Unidas do Município de Atalaia do Norte/AM - ACUATAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1085/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ARDM - Associação de Radiodifusão Domingos Martins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.