Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
4.020 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 2.137
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 98 de 201- PDL 844/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 850/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Nossa Bom Repouso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 855/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Bálsamo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bálsamo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 858/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Periperi e Adjacências para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetité, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 864/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macajuba, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 866/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 870/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva e Turística de Igaratá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratá, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 873/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunicação e Cultura de Monsenhor Gil para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monsenhor Gil, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 876/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 880/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Veranópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 881/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista - (AAMEPB) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Brígida, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 891/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 892/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 897/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 898/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Santana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 900/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e de Promoção Social Ludwilg Zankl para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bariri, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 902/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 903/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro da Vitória de Santo Antão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 904/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural da Área Itaqui - Bacanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 905/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abaíra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaíra, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.