Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
23.275 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 5.264
- Sem informação de pauta
- 11.392
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 261 de 1.164- PDL 688/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Remanso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 687/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Timon, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 676/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 670/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Luz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 659/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Inhumas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Inhumas, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 640/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Web Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arinos, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 620/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Estúdios Reunidos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 461/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 643/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Acrópole Sistema de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Casca, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 611/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nossa Senhora do Socorro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Socorro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 604/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipiranga de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiranga de Goiás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 596/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 588/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porangatu, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 582/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Ararense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araras, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 568/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Club de Palmas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmas, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 649/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 636/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mirante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 607/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Boas Novas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 584/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Itapira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapira, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 4326/2025
Confere ao município de Itapipoca, no estado do Ceará, o título de "Capital Nacional dos Três Climas".
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Eduardo Girão (NOVO-CE) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.