Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 103 de 548- PDL 528/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Piracanjuba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/08/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 716/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/08/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 773/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/08/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 853/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Santa Rita para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/08/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 4047/2023
Institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Flávia Morais (MDB-GO) · página oficial - PDL 268/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nhamundá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nhamundá, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 269/2023
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Jales, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 272/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Eirunepé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 273/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Uatumã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 274/2023
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 275/2023
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Ituverava, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 85/2023
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 22,000,000.00 (vinte e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, e o Fundo Financeiro para…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/08/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 3958/2023
Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Jonas Donizette (PSB-SP) · página oficial - PDL 266/2023
Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, assinado na 134ª Sessão do Conselho Internacional do Café, em 7 de outubro de 2022.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 267/2023
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja, assinado em Bangkok, em 2 de julho de 2021.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2012/2022
Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/08/2023 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 3954/2023
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para promover a gestão eficiente dos recursos relativos à aplicação dos recursos de convênios e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/08/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Tereza Cristina (PP-MS) · página oficial - PDL 283/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu - Paraná para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/08/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 281/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mamborê, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/08/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 276/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goioerê, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/08/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.