Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 123 de 548- PRS 56/2022
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Programa Jovem Senador.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Izalci Lucas (PL-DF) · página oficial - PL 1372/2022
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 399/2022
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Ipecaetá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipecaetá, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/12/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 400/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Princesa de Rádio Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juruena, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/12/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 402/2022
Aprova o ato que autoriza a Associação Rural Jaguarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/12/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 403/2022
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Salto Magessi - ACSM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/12/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2923/2022
Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/12/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Defensoria Pública da União · página oficial - PDL 932/2021
Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Montevidéu, em 7 de novembro de 2013.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2930/2022
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2913/2022
Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Sidney Leite (PSD-AM) · página oficial - PL 2911/2022
Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar uma passadeira flutuante de alumínio, do Comando do Exército, para a República do Paraguai.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PL 781/2020
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 01/12/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2895/2022
Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 30/11/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) · página oficial - PDL 389/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 391/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Marapoama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 393/2022
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 395/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Soledadense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2886/2022
Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Eduardo Bismarck (PV-CE) · página oficial - PRS 53/2022
Autoriza o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 135.238.245,00 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/11/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 329/2021
Aprova os textos dos Protocolos à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da 39ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, em 6 de outubro de 2016.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/11/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.