Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 132 de 548- PDL 843/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de Salto do Lontra - ADEMA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 846/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 847/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 848/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Agenda - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2251/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 290/2022
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 291/2022
Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 292/2022
Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Músicos Caxienses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 293/2022
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária do Parque do Lago para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 771/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Base Vila São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 784/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 789/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária A Voz da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 794/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratense Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prata, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 796/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pancas, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 730/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 809/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 736/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 739/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraci, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRC 27/2022
Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/07/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Tereza Nelma (PSD-AL) · página oficial - PL 1846/2022
Confere ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Doce
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/07/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Maria do Rosário (PT-RS) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.