Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 146 de 548- PDL 666/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhandu, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 588/2021
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Vila Rajada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 594/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 601/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dourado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourado, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 605/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Roxa, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 575/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Projeto Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 565/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 710/2022
Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/03/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Flávia Morais (MDB-GO) · página oficial - PDL 233/2021
Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PEC 9/2022
Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 3946/2021
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/03/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 3188/2021
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/03/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 3202/2019
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/03/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 3598/2019
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 13.724, de 4 de outubro de 2018, para ampliar a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, bem como para determinar a compatibilização do Plano de Mobilidade Urbana com a…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/03/2022 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PDL 462/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da Cidade de São Pedro do Butiá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 456/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Liberdade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 449/2021
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 469/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jitaúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jitaúna, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 445/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 438/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Paraipaba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paraipaba, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.