Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 161 de 548- PRS 67/2021
Autoriza o Município de Curitiba, no Estado do Paraná, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/11/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 68/2021
Autoriza o Município de Indaiatuba – SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/11/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PEC 10/2021
Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/11/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 4566/2021
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/11/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2564/2020
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 4188/2021
Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PL 4171/2021
Dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 25/11/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Tereza Nelma (PSD-AL) · página oficial - PL 2000/2021
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 4168/2021
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Vinicius Carvalho (PL-SP) · página oficial - PL 6537/2019
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região; e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 4129/2021
Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 23/11/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Tabata Amaral (PSB-SP) · página oficial - PDL 210/2019
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação do Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea b, do texto anterior do…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/11/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 1041/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1043/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Moxotó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inajá, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1044/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buique, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1047/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Cristã de Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1048/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Feitoria FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1050/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense - ADESCOL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1057/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1058/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Comunitária José Belém para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vigia, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.