Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 170 de 548- PDL 899/2021
Aprova o ato que autoriza a Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Umburatiba, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 901/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vale Teles Pires de Comunicação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sinop, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 908/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 909/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Social de Capanema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capanema, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 910/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC / FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarussu, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 911/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 913/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Oscar Romero para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 914/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Encruzilhada, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 915/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes-ACOPE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Gomes, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 916/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 917/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bodoquena, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 3763/2021
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 3764/2021
Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 829/2021
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 332/2021
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 397/2019
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 159/2021
Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 484/2021
Aprova o texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 3778/2021
Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 251/2021
Aprova o ato que outorga permissão à Rangel &Luz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/10/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.