Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 176 de 548- PDL 774/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PLP 5/2021
Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/09/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 130/2020
Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/09/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRC 65/2021
Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE) · página oficial - PL 3315/2021
Institui o Dia Nacional da Lei Seca.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Hugo Leal (PSD-RJ) · página oficial - PL 3322/2021
Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Lídice da Mata (PSB-BA) · página oficial - PDL 743/2021
Aprova o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Lituânia, celebrado em Nova York, em 26 de setembro de 2018.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 650/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaratuba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 651/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iacanga, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 652/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bofete, Estado…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 657/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 658/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 660/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 661/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farol do Saber para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 662/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituva, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 665/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Popular de Jaguaruana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 666/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhandu, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 667/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarumã, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 668/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 669/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade - Ascidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/09/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.