Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 187 de 548- PDL 443/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Landel de Moura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 444/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 445/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 447/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 449/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 451/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 452/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 453/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Potirendaba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 454/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 455/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 456/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 457/2021
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria de Goiás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 458/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 459/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOG - Associação Comunitária de Guapó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapó, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 462/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da Cidade de São Pedro do Butiá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Butiá, Estado…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 464/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 468/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marialva, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 469/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jitaúna para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jitaúna, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 470/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Virmond para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virmond, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 471/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Virgem dos Pobres para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibateguara, Estado de Alagoas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/08/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.