Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 234 de 548- PDL 152/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 154/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 192/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 4774/2019
Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Eduardo Cury (PSDB-SP) · página oficial - PDL 573/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamaraju, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 574/2019
Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 575/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 576/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 577/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 578/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 579/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores de Santo Antônio Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 580/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Beneditinos - PI (ADSCULBE) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Beneditinos, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 581/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Ubiratã, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 583/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 87/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Vianópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vianópolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 146/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Comunidade em Ação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 151/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 173/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matelândia, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 177/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu - ACCARBI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 178/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena - ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.