Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 265 de 548- PL 11144/2018
Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/12/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Flávia Morais (MDB-GO) · página oficial - PRS 57/2018
Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.100.000,00 (trinta e cinco milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 58/2018
Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto a Corporação Andina de Fomento - CAF no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 59/2018
Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o New Development Bank – NDB, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 60/2018
Autoriza o Município de São Paulo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/12/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1100/2018
Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1101/2018
Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1095/2018
Aprova o ato que outorga permissão à B & D Sistema de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1096/2018
Aprova o ato que autoriza o Instituto Movimento da Comunidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairiporã, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1097/2018
Aprova o ato que autoriza as Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamaraju, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1098/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1099/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Avante Jaguaquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 54/2018
Autoriza o Município de Palmas, situado no Estado do Tocantins, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60.870.000,00 (sessenta milhões e oitocentos e setenta mil dólares dos Estados…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1087/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Vida FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1088/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Feliz (feliz Fm) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 5029/2019
Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 21/11/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Domingos Neto (PSD-CE) · página oficial - PLP 549/2018
Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 20/11/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Arthur Lira (PP-AL) · página oficial - PL 10998/2018
Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ) · página oficial - PRC 348/2018
Dispõe sobre a adoção de numeração comum com o Senado Federal das proposições que especifica, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PL 10985/2018
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/11/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.