Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 267 de 548- PRS 50/2018
Denomina o espaço do cafezinho dos Senadores “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/11/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Paulo Bauer (PSDB-SC) · página oficial - PRS 49/2018
Autoriza o Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América, destinado ao "Programa…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/11/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 48/2018
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60.700,000.00 (sessenta milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia, e a Corporação Andina de…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/11/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1058/2018
Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/10/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1059/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Campeche para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/10/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1060/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/10/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1061/2018
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Mariana, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/10/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 47/2018
Autoriza o Município de Maceió, situado no Estado de Alagoas, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 111/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 112/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 114/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaiara, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 115/2018
Aprova o ato que outorga permissão à Canari Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 116/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 117/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura (ACFAC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 118/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Pires Ferreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pires Ferreira, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 119/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 120/2018
Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Abril Radiodifusão S.A., e posteriormente transferida à Spring Televisão S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 121/2018
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Astorga, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 122/2018
Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Altamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 124/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Cruzeiro do Sul Paraná - ACCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/10/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.