Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 272 de 548- PDC 1000/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOCAB - Associação Comunitária de Cabixi-RO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabixi, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/07/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1001/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jiparanaense - ASCOJIPA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/07/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1002/2018
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/07/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1003/2018
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/07/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 10493/2018
Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/06/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PDS 74/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vida e Cidadania – ACVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 75/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 76/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joanópolis, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 77/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Sócio-Cultural Maria de Souza Campos “Dona do Maracatu” para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japaratuba, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 78/2018
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 80/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tucupi de Arte Cultura e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marituba, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLS 315/2018
Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES) · página oficial - PRS 32/2018
Autoriza o Município de Hortolândia, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 31/2018
Autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento 9BID), no valor de até US$ 600.000.000;00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 979/2018
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/06/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 73/2018
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 34/2018
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Democrática do Congo e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Lopes (REPUBLICANOS-RJ) · página oficial - PL 10433/2018
Dá nova redação ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/06/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) · página oficial - PLS 308/2018
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Maria do Carmo Alves (PP-SE) · página oficial - PL 10431/2018
Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/06/2018 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.