Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 312 de 548- PRC 171/2016
Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Dominicana.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 30/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ) · página oficial - PL 6048/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 29/08/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Afonso Hamm (PP-RS) · página oficial - PL 6049/2016
Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Afonso Hamm (PP-RS) · página oficial - PDC 494/2016
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores da Rua Antônio Carneiro da Fonseca e Ruas Circunvizinhas de Araruna - ABMAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 495/2016
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Catuti, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 496/2016
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Rio Doce a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 497/2016
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Juriti, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acaraú, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 498/2016
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Guassussê, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orós, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 499/2016
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cabugi LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 500/2016
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Educativa e Artística de Brumadinho - ACRCEAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 502/2016
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracuru, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 503/2016
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 504/2016
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Norte de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Novo Gama, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 505/2016
Aprova o ato que outorga permissão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaci, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 506/2016
Aprova o ato que outorga permissão à Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Adélia , Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 47/2016
Autoriza o Município de Corumbá – MS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para a Bacia do Prata (FONPLATA), no valor total de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/08/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 6034/2016
Institui o Dia Nacional da Eubiose
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: BRUNO COVAS (PSDB-SP) · página oficial - PDS 21/2016
Aprova o texto do Protocolo Complementar para o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-4A entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/08/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDC 492/2016
Aprova o texto do Protocolo Complementar para o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-4A entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 5982/2016
Acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/08/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.