Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 335 de 548- PDS 337/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 336/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ASTORGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Astorga, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 338/2015
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLS 523/2015
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Amorim (PSDB-SE) · página oficial - PLS 525/2015
Acrescenta §14 ao artigo 3º da Lei Complementar n° 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidroelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencentes aos municípios.
Classificado, sem direçãoSenado · apresentado em 11/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) · página oficial - PRS 36/2015
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Georgia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) · página oficial - PDC 154/2015
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de Maio de 2009.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/08/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 156/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Paraná Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Largo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/08/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2562/2015
Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/08/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Vanderlei Macris (PSDB-SP) · página oficial - PL 2565/2015
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.664, de 29 de…
Conta para a direita · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 06/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: JOSI NUNES (SOLIDARIEDADE-TO) · página oficial - PDC 153/2015
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, assinado em Brasília em 9 de julho de 2013.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/08/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2542/2015
Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/08/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 2543/2015
Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/08/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PRS 33/2015
Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor total de até SEK 39.882.335.471,65 (trinta e nove bilhões oitocentos e oitenta e dois milhões trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e uma coroas suecas e sessenta e cinco centavos), mais o montante de até USD…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Delcídio do Amaral (S/Partido-MS) · página oficial - PRS 35/2015
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Roberto Rocha (PTB-MA) · página oficial - PRS 34/2015
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Resolução nº 29, de 10 de julho de 2013, que autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flexa Ribeiro (PSDB-PA) · página oficial - PLS 515/2015
Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/08/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Fátima Bezerra (PT-RN) · página oficial - PL 2477/2015
Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Jerônimo Goergen (PP-RS) · página oficial - PL 2496/2015
Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: ALEX CANZIANI (PRD-PR) · página oficial - PL 2516/2015
Institui a Lei de Migração.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.