Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 342 de 548- PDS 255/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MACEDÔNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macedônia, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDC 126/2015
Aprova o texto da Decisão Nº 2/12 do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas, que decide aprovar o Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito do Conselho de saúde Sul-americano, adotada na Cúpula de Lima, em 30 de novembro de 2012.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2016/2015
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas. NOVA EMENTA: Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PDC 124/2015
Aprova o texto do Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 125/2015
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Nouakchott, em 26 de abril de 2012.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2020/2015
Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PL 1964/2015
Altera a Lei n.º 7.827, de 29 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do…
Conta para a esquerda · crédito e sistema financeiro · efeito pontualCâmara · apresentado em 17/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO) · página oficial - PL 1926/2015
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Orlando Silva (PCdoB-SP) · página oficial - PL 1927/2015
Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Orlando Silva (PCdoB-SP) · página oficial - PRC 54/2015
Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da América Central
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Vinicius Carvalho (PL-SP) · página oficial - PL 1938/2015
Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Paulo Folletto (PSB-ES) · página oficial - PDS 229/2015
Aprova o texto do Plano de Ação Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Fazer Avançar a Cooperação Bilateral na Área de Massificação do Acesso à Internet em Banda Larga e Telecomunicações em Geral (2011-2015), assinado em…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 226/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA CIDADE DE CARLÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 225/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA 103 DE RÁDIOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 227/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PADROEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 224/2015
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE BENEFICENTE GLÓRIA IN EXCELSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 223/2015
Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDC 105/2015
Aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 106/2015
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 109/2015
Aprova o ato que autoriza a Associação Iraiense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irai, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.