Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 366 de 548- PDC 1589/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão e Cultura de Cana Brava a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Minaçu, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1590/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Caiana - ARCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiana, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1591/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Caraguatatuba - Zona Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1592/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Inúbia Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1593/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1594/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura e Informação Pauiniense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pauiní, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1595/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e de Comunicação Flor do Cerrado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1596/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Recreativa da Comunidade Iacriense - ACRECI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iacri, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1597/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional São Vendelino - ACCEVS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1598/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Miguel de Quixeramobim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1599/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitaria Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1600/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Nova Comunitária FM de Iraceminha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraceminha, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1601/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1602/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio à Cultura de São José do Peixe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Peixe, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1603/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação da Cidade de Luislândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luislândia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1604/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Minuano de Sarandi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1605/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Som das Termas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1606/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Divino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divino, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1607/2014
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1608/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Cambuí Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cambuí, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/12/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.