Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 368 de 548- PDS 177/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - ASDECAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 180/2014
Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 174/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FRATERNIDADE ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 181/2014
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 175/2014
Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marilândia, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 182/2014
Aprova o ato que outorga concessão à TV TOPÁZIO COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 163/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 164/2014
Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 171/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTER-NATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santarém, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 165/2014
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 167/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 172/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DO RIACHO E COMUNIDADES RURAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 168/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E CULTURAL DE EXTREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 169/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE FURNAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 170/2014
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 166/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO CANOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraibuna, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 153/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 156/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 155/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSOESTE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 158/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.