Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 378 de 548- PDS 112/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITE FM ltda., originariamente Rádio Antena Um Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 115/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE PARANAVAÍ - ACAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 114/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 116/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PINDORAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 113/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE ASSOCIADA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pederneiras, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 16/2014
Autoriza o Município de Canoas - RS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1477/2014
Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iconha, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1478/2014
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1479/2014
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Social de Itapuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapuca, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1480/2014
Aprova o ato que outorga concessão à TV Topázio Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1481/2014
Aprova o ato que outorga concessão à Martins Fayad Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1482/2014
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Vila Jaguary para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1483/2014
Aprova o ato que outorga autorização ao Estado do Amazonas, por intermédio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1484/2014
Aprova o ato que outorga concessão à Capra-Publicidade e Promoções Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1485/2014
Aprova o ato que outorga concessão à TV Oeste Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Marília, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 1486/2014
Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Brasil Limitada para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 111/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLS 184/2014
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento no Livro dos Heróis da Pátria.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: José Pimentel (PT-CE) · página oficial - PDS 110/2014
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 19/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 7573/2014
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/05/2014 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Judiciário · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.