Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 391 de 548- PDS 414/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE DE TAQUARAL DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaral de Goiás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 415/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE APOIO À CULTURA DOS BAIRROS SÃO JOÃO, SION, SANTA MARIA, ROCHEDO E SÃO FRANCISCO DE ASSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 416/2013
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO CULTURA DE CAPINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 417/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE NIQUELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niquelândia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 418/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORADA DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 419/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO FLAMBOYANT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 420/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA PLANALTO DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 421/2013
Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 422/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio FM CORUMBÁ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 423/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio ATLÂNTIDA FM DE CAXIAS DO sUL ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 424/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CASA AMARELA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 425/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CASCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 426/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDC 1421/2013
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/12/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PLS 505/2013
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.
Conta para a esquerda · regras e burocracia · efeito pontualSenado · apresentado em 04/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Braga (MDB-AM) · página oficial - PLS 506/2013
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências.
Classificado, sem direçãoSenado · apresentado em 04/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Braga (MDB-AM) · página oficial - PRS 97/2013
Autoriza o Estado do Acre a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRC 231/2013
Altera o art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dar nova redação ao §1º, para explicitar a finalidade da Comissão Geral prevista na hipótese do inciso I; limitar o número de convidados indicados pelos partidos; fixar prazo para divulgação…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) · página oficial - PRC 232/2013
Dá nova redação aos arts. 188 e 240 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e aos arts.13 e 14 do Código de Etica e Decoro Parlamentar para determinar que as deliberações sobre decretação de perda de mandato nas hipóteses previstas nos incisos I, II e VI, do art. 55 da Constituição Federal…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/12/2013 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PRS 90/2013
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 50,822,905.00 (cinquenta milhões oitocentos e vinte e dois mil novecentos e cinco dólares dos Estados Unidos…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/12/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.