Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 41 de 548- PL 4815/2024
Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/12/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2352/2023
Altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, 5.785, de 23 de junho de 1972, e 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer diretrizes relacionadas à autorização de modificações de…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/12/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 3758/2023
Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/12/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 1241/2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/12/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 545/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 546/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Piratininga de Piraju Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraju, Estado de São Paulo
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 551/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, mantida pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – AJES, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 556/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Go'el Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Muzambinho, estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 559/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Lopes e Rosemberg Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 561/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Caiobá Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 562/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Maranhão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 563/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Panorama de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapejara d'Oeste, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 565/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaperuna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 569/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araucária, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 573/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cidade FM de Araranguá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 577/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 580/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Safira Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mamborê, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 585/2024
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Social do Bairro Itinga - ACSI, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araquari, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 586/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Comunicar Sociedade Comercial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 589/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.