Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 43 de 548- PDL 487/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 489/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Arari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arari, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 496/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Norte Sul Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 501/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tingui Ltda., atualmente denominada Rádio Continental de Curitiba Ltda, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 502/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Indaial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 510/2024
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Guiomarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Guiomard, Estado do Acre.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 513/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 517/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mirante do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 518/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocal, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 519/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 520/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda. Para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manoel Urbano, Estado do Acre.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 523/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rurópolis, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 525/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alto Astral Produções Ltda. Para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 527/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na Cidade de Brasília, Distrito Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 528/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada originalmente à Rádio Globo Capital Ltda., posteriormente transferida para a Rádio Globo de Brasília Ltda. (atualmente denominada Rádio Excelsior S.A.), para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na Cidade de Brasília, Distrito…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 530/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 531/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural São Paulo das Missões para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 532/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hortência Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 533/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 536/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.