Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 44 de 548- PDL 539/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 3944/2024
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos, ressalvados os casos que especifica.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/12/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 51/2024
Autoriza a contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de USD$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/12/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 4635/2024
Altera a Lei no 14.108, de 16 de dezembro de 2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria…
A favor da pauta do painel · tributos · efeito médioCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Vitor Lippi (PSD-SP) · página oficial - PDL 400/2024
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 403/2024
Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 408/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Diário da Manhã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 412/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Aurora Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 413/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Aurora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 414/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Canela Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canela, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 417/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Alternativa de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 420/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Ultra Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 421/2024
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Liberdade do Gurupi - ACOLIG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista do Gurupi, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 425/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranaíta, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 428/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Quiguay Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 431/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brasnorte, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 432/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Assisense Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 433/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independência de Goiânia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 436/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 439/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.