Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 460 de 548- PDS 501/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 502/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOVAS DE PAZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 503/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE GRUSSAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 504/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 505/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GERALDO DE OLIVEIRA DE JAUPACI GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaupaci, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 506/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO 96 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 507/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MANCHESTER DE ANÁPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 508/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS CHAPADENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 4356/2012
Dispõe sobre a criação de cargos de membro, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 30/08/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Ministério Público da União · página oficial - PL 4357/2012
Altera a Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, na parte que dispõe sobre a criação de Procuradorias da República em Municípios no âmbito do Ministério Público Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 30/08/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Ministério Público da União · página oficial - PRS 41/2012
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 42/2012
Autoriza o Município de Manaus a contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 21.512.846,00 (vinte e um milhões e quinhentos e doze mil e oitocentos e quarenta e seis dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 43/2012
Autoriza a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), pertencente à administração indireta do Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de até US$ 87.457.986,00…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 44/2012
Autoriza a contratação de operação de crédito externo entre o Estado de Mato Grosso e o Bank of America, N.A., com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 478.958.330,51 (quatrocentos e setenta e oito milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta dólares…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 45/2012
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 23.910.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e dez mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 46/2012
Autoriza o Município de Recife (PE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 47/2012
Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de até US$ 394.500.000,00 (trezentos e noventa e quatro milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PLS 326/2012
Altera a Lei nº. 12.300, de 28 de julho de 2010.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 48/2012
Autoriza o Município de São Bernardo do Campo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até U$ 20.820.000,00 (vinte milhões e oitocentos e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PLS 325/2012
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a validade das receitas médicas em todo o território nacional.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Jayme Campos (UNIÃO-MT) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.