Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 520 de 548- PDC 435/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Milano FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 436/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Lagoa dos Patos FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 437/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações Jatobá Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itarumã, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 438/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Norte de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2324/2011
Denomina Ponte "Anita Garibaldi" a ponte que será construída na travessia da Lagoa da Cabeçuda e do Canal Laranjeira da duplicação da BR-101/Sul, no Município de Laguna - SC. NOVA EMENTA: Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte sobre o Canal das Laranjeiras, localizada entre o km 313,1 e o km 315,9…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: RONALDO BENEDET (MDB-SC) · página oficial - PRS 42/2011
Altera o art. 16 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas à regularização de inadimplência com instituições do sistema financeiro nacional.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Casildo Maldaner (MDB-SC) · página oficial - PL 2223/2011
Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PDS 195/2011
Aprova o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 196/2011
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2210/2011
Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: ANDRE MOURA (PODE-SE) · página oficial - PDC 370/2011
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Mali sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Bamaco, em 22 de outubro de 2009.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2214/2011
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 01/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Valtenir Pereira (MDB-MT) · página oficial - PDS 194/2011
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 01/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2172/2011
Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de "Capital Nacional dos Cosméticos".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: NELSON BORNIER (MDB-RJ) · página oficial - PL 2177/2011
Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 31/08/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE) · página oficial - PL 2180/2011
Confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Órgão do Poder Legislativo · página oficial - PL 2194/2011
Denomina "Rodovia Prefeito Genésio Pasinato" o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC) · página oficial - PL 2200/2011
Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Ministério Público da União · página oficial - PL 2201/2011
Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Ministério Público da União · página oficial - PL 2202/2011
Dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/08/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Ministério Público da União · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.