Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 545 de 548- PDS 86/2011
Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulistana, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/03/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 87/2011
Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Branca, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/03/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 89/2011
Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/03/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 88/2011
Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Regeneração, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/03/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 84/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDEALINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Edealina, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/03/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDC 28/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Tambaú de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 29/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maracaí, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 30/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa Cultural e Beneficente Gideões do Canaã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 31/2011
Aprova o ato que autoriza a Fundação Rádio Educativa de Barcelona a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caravelas, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 32/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária do Riacho Fundo II - Candango FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Riacho Fundo II, Distrito Federal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 33/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Conjunto Alto da Paz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 34/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Desportiva do Parma Atlético Clube a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 35/2011
Aprova o ato que autoriza a ACMMJ - Associação Comunitária dos Moradores e Moradoras de Jaborandi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaborandi, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 36/2011
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Guiratinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guiratinga, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 37/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Belo Monte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vigia, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 38/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Orizona, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 39/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 25/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 21/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio A Voz do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fartura, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 22/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDC 23/2011
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Colina do Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Una, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/03/2011 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.