Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 56 de 548- PDL 244/2021
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 4047/2023
Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 4746/2023
Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 270/2020
Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 4240/2021
Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 4517/2023
Institui o Dia Nacional da Identidade Civil.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 3090/2023
Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2469/2022
Institui o Dia Nacional do Rádio.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2093/2021
Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 480/2020
Institui a Campanha Setembro da Paz.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2750/2024
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações - FGO, com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/07/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PDL 317/2024
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2022.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/07/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 318/2024
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/07/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 319/2024
Aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/07/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 354/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 474/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Pampiana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 667/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarumã, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 757/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró Cidadania - APC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 95/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 40/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/07/2024 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.