Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10.945 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 9 de 548- PL 6132/2025
Cria a Universidade Federal Indígena.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 1743/2024
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para modificar a nomenclatura do Secretário-Geral Adjunto, bem como a composição da diretoria do Conselho Federal da OAB, e facultar aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 5874/2025
Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLP 14/2026
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
A favor da pauta do painel · tributos · efeito médioCâmara · apresentado em 05/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Carlos Zarattini (PT-SP) · página oficial - PDL 554/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora de Macapá para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 448/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Nova Palma para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 695/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Casca, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2014/2025
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 6249/2019
Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 1028/2022
Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 1036/2024
Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 382/2026
Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito; e altera a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 179/2026
Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2026 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PL 179/2026
Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/02/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 438/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Canoinhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/01/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 601/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/01/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 297/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/01/2026 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 1990/2024
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/12/2025 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 96/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/12/2025 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 1164/2025
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Expo Cordeiro, realizada no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/12/2025 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.