Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
92.756 projetos apresentados desde 2011.
Projetos por etapa
92.756 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento4.009
- Em comissão23.275
- Pronto para pauta3.959
- Aprovado na casa4.020
- Virou norma10.945
- Tramita junto com outro projeto19.860
- Arquivado18.449
- Retirado pelo autor2.398
- Devolvido ao autor1.458
- Outra situação116
- Sem situação na fonte4.267
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 677 de 4.638- PDL 470/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 471/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Perdizes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 472/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Dinâmica FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, pelo prazo de dez anos, no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 473/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural do Meio Ambiente e Comunicação Comunitária de Pium - Tocantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pium, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 474/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Torre Forte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Buritama, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 475/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Rhema Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 476/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada originariamente à Rádio Platina Limitada de Ituiutaba Ltda., atualmente denominada Rádio Platina de Ituiutaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 477/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio A Voz Agrícola do Brasil Ltda., posteriormente transferida para o Sistema Jornal de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 478/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora do Planalto Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Paulínia, estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 479/2025
Aprova o ato que a permissão outorgada à Proware 2000 Telecomunicação Som e Imagem Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra Negra, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 480/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 481/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Limeira FM Stereo Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 482/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito a exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Bauru, estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 483/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Difusora Natureza FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iacri, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 484/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 485/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CW Comunicação e Marketing Ltda., atual denominação da Magui Comunicação e Marketing Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 486/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco de Assis, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 487/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Descanso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Descanso, estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 488/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 489/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Forquilha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Forquilha, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.