Deputados / Maranhão
PEDRO FERNANDES
Deputado federal pelo Maranhão · PRD
- Posição no índice
- fora do índice
- Custo do mandato
- só para a legislatura atual
- Tempo em exercício
- 5 anos
- Participação em votações
- 89% de 2015 a 2018
- Presença em plenário
- 96% de 2015 a 2018
- Legislaturas
- 54ª e 55ª
A presença conta os dias com sessão deliberativa do Plenário em que o deputado registrou presença. A fonte não separa a ausência justificada.
Fora do índice
Não entra no índice: para entrar, o parlamentar precisa ter 5 projetos econômicos como autor principal, e PEDRO FERNANDES tem 3.
Sem o índice, a página não mostra a posição na economia nem a teia. Os números que existem para este parlamentar aparecem abaixo.
Projetos por etapa
como autor, desde 2011Apresentou 12 projetos. Nenhum virou norma até agora.
- Apresentado, à espera de encaminhamento0
- Em comissão1
- Pronto para pauta0
- Aprovado na Câmara0
- Virou norma0
- Tramita junto com outro projeto2
- Arquivado9
- Retirado pelo autor0
- Devolvido ao autor0
- Sem situação na fonte0
Dos 8 projetos com histórico de tramitação coletado, 2 chegaram a entrar em pauta de uma comissão ou do Plenário.
Ver estes projetos, com ementa, autoria e filtro por etapa
Fonte: Câmara dos Deputados, situação de cada projeto em 15/11/2026.
Propostas classificadas
3 com direçãoDas de maior para as de menor efeito; entre as de mesmo efeito, as mais novas primeiro. São 0 a favor da pauta do painel e 3 contra.
- PL 11139/2018
Dispõe sobre a aplicação de 0,5% (meio por cento) das receitas decorrentes das atividades econômicas do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) em projetos nas áreas de saúde, educação, segu…
Contra a pauta · gasto e regras fiscais · efeito pontual · Arquivada · página oficial - PL 7085/2017
Cria o Cadastro Nacional de Condenados por Infração Disciplinar.
Contra a pauta · tamanho do Estado · efeito pontual · Arquivada · página oficial - PLP 260/2016
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Municípios.
Contra a pauta · tributos · efeito pontual · Aguardando Designação de Relator(a) · página oficial
Fonte: Câmara dos Deputados. A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método.
Votações de referência
7 de 9Votou com a pauta do painel em 7 de 9 votações em que disse sim ou não.
Ver cada votação
- PL 382/2011 – salário mínimo de 2011 e regra de valorizaçãoNãoCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Não.
- PLP 306/2008 – regulamentação da EC 29–Sem voto de sim ou não. Voto que conta a favor: Não.
- PEC 61/2011 – DRU–Sem voto de sim ou não. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 1992/2007 – Funpresp, previdência complementar do servidor federal–Sem voto de sim ou não. Voto que conta a favor: Sim.
- PLP 200/2012 – extinção da contribuição adicional da LC 110/2001–Sem voto de sim ou não. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 4330/2004 – terceirizaçãoNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- MPV 665/2014 – seguro-desemprego e abonoSimCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- MPV 664/2014 – pensões; regra 85/95–Sem voto de sim ou não. Voto que conta a favor: Não.
- MPV 672/2015 – valorização do mínimo 2016-2019SimContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Não.
- PEC 241/2016 – teto de gastosSimCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 4302/1998 – trabalho temporário e terceirizaçãoSimCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 6787/2016 – reforma trabalhistaSimCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PLP 441/2017 – cadastro positivoSimCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 10332/2018 – condições para a privatização das distribuidoras da EletrobrasSimCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
Ver todas as votações de referência, com o voto que conta a favor de cada uma.
Fonte: Câmara dos Deputados. A lista das votações e o voto que conta a favor em cada uma estão na página de votações de referência.
Custo do mandato
O custo do mandato é calculado só para a legislatura atual, de fevereiro de 2023 em diante. Este parlamentar não exerceu mandato nela.
Fonte: Câmara dos Deputados. De fevereiro de 2023 a outubro de 2026, os meses fechados na coleta de 15/11/2026.
Emendas ao orçamento
53 emendas individuaisDe cada R$ 100 em emendas de livre escolha, R$ 13 foram para áreas produtivas e R$ 0 para emenda Pix de custeio.
Áreas produtivas são agricultura, transporte, indústria, energia, ciência e tecnologia e trabalho. Emenda Pix de custeio é dinheiro que vai direto para o caixa de um estado ou de uma prefeitura, para despesas do dia a dia. A saúde fica fora da conta, porque a Constituição obriga a pôr nela metade das emendas individuais.
Fontes: Portal da Transparência e Transferegov.
Fontes e datas
Todos os números desta página vêm da Câmara dos Deputados, do Portal da Transparência, do Transferegov e do Tribunal Superior Eleitoral. A coleta é de 15/11/2026.
Encontrou um número errado? O painel terá um canal para pedir correção, com resposta publicada.