Deputados / Rio Grande do Sul
Henrique Fontana
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul · PT
- Posição no índice
- fora do índice
- Custo do mandato
- só para a legislatura atual
- Tempo em exercício
- 12 anos
- Participação em votações
- 85% de 2019 a 2022
- Presença em plenário
- 96% de 2019 a 2022
- Legislaturas
- 54ª a 56ª
A presença conta os dias com sessão deliberativa do Plenário em que o deputado registrou presença. A fonte não separa a ausência justificada.
Fora do índice
Não entra no índice: para entrar, o parlamentar precisa ter 5 projetos econômicos como autor principal, e Henrique Fontana tem 4.
Sem o índice, a página não mostra a posição na economia nem a teia. Os números que existem para este parlamentar aparecem abaixo.
Projetos por etapa
como autor, desde 2011Apresentou 18 projetos. 1 virou norma.
- Apresentado, à espera de encaminhamento0
- Em comissão3
- Pronto para pauta0
- Aprovado na Câmara0
- Virou norma1
- Tramita junto com outro projeto9
- Arquivado4
- Retirado pelo autor0
- Devolvido ao autor1
- Sem situação na fonte0
Dos 12 projetos com histórico de tramitação coletado, 1 chegaram a entrar em pauta de uma comissão ou do Plenário.
Ver estes projetos, com ementa, autoria e filtro por etapa
Fonte: Câmara dos Deputados, situação de cada projeto em 15/11/2026.
Propostas classificadas
4 com direçãoDas de maior para as de menor efeito; entre as de mesmo efeito, as mais novas primeiro. São 1 a favor da pauta do painel e 3 contra.
- PL 6593/2013
Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código E…
Contra a pauta · gasto e regras fiscais · efeito médio · Tramitando em Conjunto · página oficial - PL 3455/2021
Dispões sobre o controle e vedações da participação dos agentes públicos em atividades com contas offshore no âmbito do sistema financeiro mundial.
A favor da pauta · tamanho do Estado · efeito pontual · Tramitando em Conjunto · página oficial - PL 2372/2021
Dispõe sobre a suspensão da comprovação anual de vida para segurados do Regime Geral de Previdência Social em período de pandemia, emergência em saúde ou de calamidade pública.
Contra a pauta · assistência e previdência · efeito pontual · Arquivada · página oficial - PDC 918/2018
Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e…
Contra a pauta · estatais e privatização · efeito pontual · Aguardando Designação de Relator(a) · página oficial
Fonte: Câmara dos Deputados. A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método.
Votações de referência
7 de 24Votou com a pauta do painel em 7 de 24 votações em que disse sim ou não.
Ver cada votação
- PL 382/2011 – salário mínimo de 2011 e regra de valorizaçãoNãoCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Não.
- PLP 306/2008 – regulamentação da EC 29SimContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Não.
- PEC 61/2011 – DRUSimCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 1992/2007 – Funpresp, previdência complementar do servidor federalSimCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PLP 200/2012 – extinção da contribuição adicional da LC 110/2001NãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 4330/2004 – terceirizaçãoNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- MPV 665/2014 – seguro-desemprego e abonoSimCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- MPV 664/2014 – pensões; regra 85/95NãoCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Não.
- MPV 672/2015 – valorização do mínimo 2016-2019NãoCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Não.
- PEC 241/2016 – teto de gastosNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 4302/1998 – trabalho temporário e terceirizaçãoNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 6787/2016 – reforma trabalhistaNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PLP 441/2017 – cadastro positivo–Sem voto de sim ou não. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 10332/2018 – condições para a privatização das distribuidoras da EletrobrasNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PEC 6/2019 – reforma da PrevidênciaNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- MPV 881/2019 – Liberdade EconômicaNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 4162/2019 – marco do saneamentoNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 6407/2013 – Lei do GásNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PLP 146/2019 – marco das startupsNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PLP 19/2019 – autonomia do Banco CentralNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PEC 186/2019 – PEC EmergencialNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- MPV 1031/2021 – privatização da EletrobrasNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PL 591/2021 – privatização dos CorreiosNãoContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Sim.
- PEC 23/2021 – PEC dos PrecatóriosNãoCom a pauta do painel. Voto que conta a favor: Não.
- PEC 32/2022 – PEC da TransiçãoSimContra a pauta do painel. Voto que conta a favor: Não.
Ver todas as votações de referência, com o voto que conta a favor de cada uma.
Fonte: Câmara dos Deputados. A lista das votações e o voto que conta a favor em cada uma estão na página de votações de referência.
Custo do mandato
O custo do mandato é calculado só para a legislatura atual, de fevereiro de 2023 em diante. Este parlamentar não exerceu mandato nela.
Fonte: Câmara dos Deputados. De fevereiro de 2023 a outubro de 2026, os meses fechados na coleta de 15/11/2026.
Emendas ao orçamento
143 emendas individuaisDe cada R$ 100 em emendas de livre escolha, R$ 10 foram para áreas produtivas e R$ 0 para emenda Pix de custeio.
Áreas produtivas são agricultura, transporte, indústria, energia, ciência e tecnologia e trabalho. Emenda Pix de custeio é dinheiro que vai direto para o caixa de um estado ou de uma prefeitura, para despesas do dia a dia. A saúde fica fora da conta, porque a Constituição obriga a pôr nela metade das emendas individuais.
Fontes: Portal da Transparência e Transferegov.
Fontes e datas
Todos os números desta página vêm da Câmara dos Deputados, do Portal da Transparência, do Transferegov e do Tribunal Superior Eleitoral. A coleta é de 15/11/2026.
Encontrou um número errado? O painel terá um canal para pedir correção, com resposta publicada.